Portaria

17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Dados Estatísticos FCE 2.11 Assessor Técnico de Defesa da Concorrência FCE 2.11 17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 17.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 1.11 Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 2.5 17.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 1.11 Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 2.5 17.4 DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS Chefe da Divisão de Estudos Econômicos FCE 1.9 Assessor Técnico de Sistema de Preços FCE 2.5 17.5 UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento FCE 1.5 17.6 DIVISÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas FCE 1.9 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Distribuição e Logística FCE 2.11 18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 18.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística FCE 1.11 Assessor Administrativo CCE 2.7 Assessor de Processos de Revogação CCE 2.7 18.2.1 UNIDADE DE ENGENHARIA Chefe da Unidade de Engenharia FCE 1.5 18.2.2 UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação FCE 1.5 18.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda FCE 1.9 18.3.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização FCE 1.5 18.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos FCE 1.11 Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis FCE 2.9 Assessor de Movimentação de Derivados CCE 2.7 Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CCE 2.5 Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CCE 2.7 18.4.1 UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES Chefe da Unidade de Importações e Exportações FCE 1.5 18.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística FCE 1.11 18.5.1 UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório FCE 1.5 18.5.2 UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis FCE 1.5 18.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques FCE 1.11 Assessor Técnico de Subvenção FCE 2.5 19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção FCE 2.11 19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 19.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica FCE 1.11 Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CCE 2.6 19.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos FCE 1.11 19.3.1 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos FCE 1.5 19.3.2 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal FCE 1.5 19.3.3 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal FCE 1.5 19.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres FCE 1.11 Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CCE 2.5 Assistente de Superintendência CCE 2.5 19.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres FCE 1.5 19.4.2 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres FCE 1.5 19.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores FCE 1.11 Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CCE 2.7 19.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO Chefe da Unidade de Regulação FCE 1.5 19.5.2 UNIDADE ADMINISTRATIVA Chefe da Unidade Administrativa FCE 1.5 19.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento FCE 1.11 19.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento FCE 1.5 19.6.2 UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento FCE 1.5 20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico da SDT FCE 2.11 20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 20.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo FCE 1.11 Assistente Técnico Administrativo FCE 2.4 20.2.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória FCE 1.5 20.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.11 20.3.1 UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.5 20.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos FCE 1.11 20.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO Coordenador Executivo de Geoprocessamento FCE 1.11 20.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia FCE 1.11 20.6.1 UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços FCE 1.5 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico da SEP FCE 2.11 Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.9 21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 21.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS Coordenador Executivo de Garantias Financeiras CCE 1.13 21.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório FCE 1.11 Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios FCE 2.5 21.4 DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Chefe da Divisão de Processos e Infrações FCE 1.9 21.5 DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Chefe da Divisão Econômico-Financeiro FCE 1.9 21.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P FCE 1.11 Assessor Técnico de Contratos de E&P FCE 2.5 Assessor Técnico de Poços Exploratórios FCE 2.5 21.7 DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo FCE 1.9 21.8 DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS Chefe da Divisão de Devolução de Áreas FCE 1.9 21.9 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas FCE 1.9 22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) Superintendente CCE 1.16 Assessor de Superintendência FCE 2.15 Assessor de Resultados e Operações Nacionais FCE 2.5 Assessor Técnico de Dados FCE 2.5 Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais FCE 2.5 22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 22.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11 Assistente Técnico Administrativo Nacional CCE 2.6 Assistente Técnico Administrativo CCE 2.6 22.2.1 UNIDADE DE CONTRATOS Chefe da Unidade de Contratos FCE 1.5 22.2.2 UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Chefe da Unidade de Apoio Administrativo FCE 1.5 22.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares FCE 1.11 Assessor Técnico de Medidas Cautelares CCE 2.7 22.3.1 UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES Chefe da Unidade de Medidas Cautelares FCE 1.5 22.3.2 UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS Chefe da Unidade de Demandas Externas FCE 1.5 22.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 1.11 Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 2.5 22.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores FCE 1.11 Assessor Nacional de Processos Sancionadores FCE 2.5 22.5.1 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) FCE 1.5 22.5.2 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) FCE 1.5 22.5.3 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) FCE 1.5 22.5.4 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) FCE 1.5 22.5.5 UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores FCE 1.5 22.A CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte FCE 1.13 22.A.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5 22.A.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.B CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal FCE 1.13 22.B.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.B.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.B.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF FCE 1.9 22.C CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus FCE 1.13 Assistente de Superintendência CCE 2.5 22.C.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.C.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 22.D CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre FCE 1.13 22.D.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.D.2 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5 22.E CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador FCE 1.13 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador FCE 1.11 22.E.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.E.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5