Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 162 · Pág. 53
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Texto integral
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de desinterdição:58/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/08/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 04/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA-OF. N°42559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.137/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
