Despacho

Despacho Relação nº 233/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.586/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.587/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.588/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA 810.596/2026 - MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO 810.790/2018 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA 810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. 810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA 810.225/2023-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.999/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA 810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 810.386/2015-ARO MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - Ofício N° 42974/2026 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.043/2015-MARIA EUGENIA C. MUNIZ Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Processo englobado:810.074/2019 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43451/2026 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43452/2026 810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA-OF. N°43127/2026 810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43247/2026 810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43248/2026 810.115/2018-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA-OF. N°43113/2026 810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°43268/2026 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43141/2026 810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°43246/2026 810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°43110/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.329/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 810.062/2021-CONSTRUSUL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA 810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA 810.459/1990-BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 554/2025 - Vencimento em 12/03/2029 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°22756/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.938/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA 810.599/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA 810.120/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.246/2026-ANDREETTA & CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.930/2024-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.070/2026-MARCIA JACOUB IBRAHIM NADER-OF. N°43010/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.591/2026-MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES-OF. N°42904/2026 810.581/2026-MUNICIPIO DE TRES PASSOS-OF. N°42761/2026 810.578/2026-MUNICIPIO DE AJURICABA-OF. N°42915/2026 810.572/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°42916/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845) 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino