Despacho

Despacho Relação nº 201/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 851.370/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.162/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.163/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.164/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.999/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.281/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 851.280/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.775/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.568/2024-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.514/2024-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.408/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.410/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.413/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.537/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.683/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.707/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.684/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.685/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.686/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.147/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO 850.598/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA 850.539/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.538/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.059/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO 850.273/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.612/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR 850.915/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DO VALE DO TAPAJOS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 851.162/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.163/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.164/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.999/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.281/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 851.280/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.775/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 851.413/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.273/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.612/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.525/2021-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS Indefere por Interferencia Total(1339) 850.169/2026-JANIO DO NASCIMENTO FERREIRA 850.167/2026-SANDERSON ARIMATEA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41797/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.750/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41805/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.149/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41809/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.032/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41817/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.146/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41819/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.148/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41822/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.188/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DO AGUA BRANCA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.813/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.816/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.814/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.579/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.861/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.860/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.858/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.851/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.788/2025-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.939/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°42448/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.389/2026-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°43052/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente