EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 Ref: Tomada De Preços Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche tipo B, com capacidade para 50 crianças, com base no programa paraíba primeira infância, nos termos do convênio N.º 0510/2021. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Oliveira Locações, Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 28.114.128/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 052/2022 por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência que se encerraria em 17/08/2026 fica prorrogado até 17/08/2027, perfazendo 60 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Sebastião Nicácio de Oliveira - representante legal. São José de Princesa - PB, 14/08/2026.