EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.° 58/2026. SEI n. 0006507-66.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90027/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ: 41.759.790/0001-70). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma do Fórum Eleitoral no município de Porto Franco (46a Zona Eleitoral). Valor Total: R$ 485.060,09. Nota de Empenho: 2026NE000804. Classificação funcional programática e categoria econômica é a seguinte: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Plano Orçamentário: Reforma no Cartório Eleitoral de Porto Franco; UGR 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Plano Interno: MA RCARPORF. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contas Públicas - PNCP, no prazo de vinte dias úteis). Data de assinatura do último signatário: 25/8/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e MATHEUS BEZERRA RODRIGUES, Representante da Contratada.