EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 068/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Nioaque/MS. Contratada: Dias Construtora E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.480.758/0001-00. OBJETO: Execução de obra de engenharia destinada à implantação de unidade escolar de educação infantil - Creche Pré-Escola Tipo 2 - FNDE (Programa Proinfância), no Município de Nioaque/MS, mediante execução de obra de construção integral da edificação, localizada na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos. Prazo de Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado da assinatura. Data Da Assinatura: 25/08/2026. Valor Total Contratado: R$ 3.574.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais). Nioaque/MS, 25 de agosto de 2026. Maria Solange De França Brito Secretária Municipal de Educação. Rosana Aparecida Dias Pimentel-Dias Construtora e Empreendimentos Ltda.