EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS CONTRATO Nº 280401/2026. Processo Administrativo nº 120226001/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. O Município de Presidente Dutra/MA torna público o apostilamento ao Contrato nº 280401/2026, publicado no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2026, para correção de erro material em sua numeração. Onde se lê: "Contrato nº 280401/2026", leia-se: "Contrato nº 28041/2026". Inclui-se, ainda, a seguinte dotação orçamentária ao contrato: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 811 Desporto de Rendimento; 27 811 0100 Desenvolvimento do Esporte Amador; 27 811 0100 0000 Const. Ampl. Ref. e Equip. da Secretaria de Esporte e Lazer; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Presidente Dutra/MA, 25 de agosto de 2026. Miqueias Vandderley Fernandes Silva - Assesor executivo e ordenador de despesas. Portaria Nº 006/2025 CONTRATO Nº 290401/2026. Processo Administrativo nº 130226001/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. O Município de Presidente Dutra/MA torna público o apostilamento ao Contrato nº 290401/2026, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2026, para correção de erro material em sua numeração. Onde se lê: "Contrato nº 290401/2026", leia-se: "Contrato nº 29041/2026". Inclui-se, ainda, a seguinte dotação orçamentária ao contrato: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 811 Desporto de Rendimento; 27 811 0100 Desenvolvimento do Esporte Amador; 27 811 0100 0000 Const. Ampl. Ref. e Equip. da Secretaria de Esporte e Lazer; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Presidente Dutra/MA, 25 de agosto de 2026. Miqueias Vandderley Fernandes Silva - Assesor executivo e ordenador de despesas. Portaria Nº 006/2025