EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFSL, Nº Processo: 72031005274202686, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SOLIDARIUM - INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 07330799000123, Objeto: Festival de Inverno de Campina Grande., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000368, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2026 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ENEIDA AGRA MARACAJA CPF nº ***.591.344-**.