AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Presencial Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 4253/2026. O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 4253/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO. A decisão encontra fudamento nos arts. 5º, 54, 55, § 1º, e 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Em consequência, ficam sem efeito a sessão pública realizada em 14 de julho de 2026 e os atos subsequentes dela decorrentes ou dependentes. DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. Santa Fé de Goiás/GO, 25 de agosto de 2026 José Henrique Araújo dos Santos Pregoeiro