EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2026. Processo SEI 23213.002242/2026-85. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 549/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pedro de Oliveira Ribeiro Penna, CPF: ***.382.047-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavo). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Pedro de Oliveira Ribeiro Penna - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.