EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049.02/2026. REF: PROCESSO nº 020.02/2026, CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, PARTES: MUNICIPIO DE APICUM-AÇU-MA, através do do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME inscrito no CNPJ sob nº 28.786.442/0001-24 e a empresa RAZÃO SOCIAL: M S EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.401.873/0001-20, estabelecida na Rua Nova, nº 29, Bairro Novo Apicum - Apicum-Açu/MA, CEP: 65.275-000, neste ato representado pelo senhor Daniel Farah Borralho, empresário, CPF nº 648.523.0003-30, Carteira de CNH nº 02899306520 GEJUSPC-MA - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PÚBLICAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETAARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, - VALOR CONTRATUAL: R$ 2.149.533,59 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 361 0003 2136 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1090 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 02 PODER EXECUTIVO, 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDEB, 02 14 00 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, 12 Educação, 12 365 Educação Infantil, 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 3650003 1106 0000 CONSTRRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO - COM RECURSOS DO VAAT, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 300 (trezentos) dias corrido, terá inicio na data de 24/08/2026 e encerramento em 24/06/2027, DTA DA ASSINATURA: 24/08/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, pela CONTRATANTE e DANIEL FARAH BORRALHO, pela CONTRATADA.