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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 227

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: BRANCO E CORREA LTDA, CNPJ nº 03.751.669/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMMA E ÓRGÃOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 039/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ nº 34.683.771/0001-42. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.774.154/0001-76. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 040/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.106.345/0001-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: JS LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.387.438/0001-44. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 042/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 043/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: U. F. AGUIAR ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: A. K. PICANÇO BENTES ME, CNPJ nº 21.380.843/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 044/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.