RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 25/08/2026, Seção 3, Nº 160, página 196. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP. Onde se lê: PETERSON STIEG LEMES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 04.688.587/0001-24. Leia - se: PETERSON STIEG LEMES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.592.912/0001-80, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 37.278.673/0001-18. Paragominas, 25 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 1258/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMP, SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". O valor total deste CREDENCIAMENTO é de Percentual de comissão, nos termos do parágrafo único do art.24 do Decreto nº 21.981 de 1932. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Paragominas, 19 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. CONTRATO 0034/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMP, LUIZ BABORSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". O valor total deste CREDENCIAMENTO é de Percentual de comissão, nos termos do parágrafo único do art.24 do Decreto nº 21.981 de 1932. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Paragominas, 13 de janeiro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. CONTRATO 1263/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h". Valor total: R$ 464.847,00. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. AVISOS DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.193.057/0001-78, e o Sr. Sandro de Oliveira. Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". O valor total deste credenciamento é de percentual de comissão, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 1932. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 19 de agosto de 2026. Assinam o instrumento o Sr. Sidney Rosa, Prefeito de Paragominas, e o credenciado Sandro de Oliveira. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.193.057/0001-78 e o Sr. Ramon de Souza Prado. Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". O valor total deste credenciamento é de percentual de comissão, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 1932. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 19 de agosto de 2026. Assinam o instrumento o Sr. Sidney Rosa, Prefeito de Paragominas, e o credenciado Sr. Ramon de Souza Prado. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.193.057/0001-78 e o Sr. ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". O valor total deste credenciamento é de percentual de comissão, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 1932. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 19 de agosto de 2026. Assinam o instrumento o Sr. Sidney Rosa, Prefeito de Paragominas, e o credenciado Sr. Erico Sobral Soares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00027-PMP REPUBLICAÇÃO. Objeto: "Contratação de serviços médico especializado em exames e consultas relacionados à cardiologia, para atender a demanda da população deste município". Data de Abertura: 16/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 25/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP. Lucidalva Costa Silva Pregoeira