EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23411.014289/2023-11. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REDUZIR a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148/2026; REPACTUAR o valor contratual do posto de Porteiro com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000063/2026, com efeitos a partir de fevereiro de 2026; e REPACTUAR o valor contratual do posto de Auxiliar de Manutenção Predial com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDASPEL 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000687/2026, com efeitos a partir de março de 2026. Vigência: 24/08/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.919,82. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).