EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 142/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RESTAURAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA LEMBRANÇA AO POVOADO GRUPO NOVO - Extensão Total = 24,00 km). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0020.3113.0000 - Abertura/Melhoria/Recuperação de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é R$ 479.155,20 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais, e vinte centavos). Sítio Novo - MA, 20 de Agosto de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.