EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Cassio Roger Scherer, CNPJ: 13.838.455/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para assessoria de operacionalização da Lei nº 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, ciclo 2, compreendendo identificação e escolha das prioridades de aplicação dos recursos, realização de consultas públicas, elaboração do Plano de Aplicação de Recursos - PAR, de editais e instrumentos de contratação, orientação quanto à prestação de contas e demais atividades à adequada operacionalização dos recursos da PNAB. Dispensa de Licitação: nº 177/25. Vigência: 1 ano, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Rodrigo das Neves dos Santos, CNPJ: 50.188.228/0001-25, com sede no Assentamento Lagoa do Junco, Tapes/RS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, conf. especificações e quantitativos do Termo de Referência integrante do processo de contratação. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 071/26. Valor Total: R$ 4.500,00. Vigência: 30 dias, com início em 21/8/2026 e término em 19/9/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Cassio Roger Scherer, CNPJ: 13.838.455/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei nº 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2. Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 20/8/2026 até 19/8/2027.