EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 02025.001694/2026-97. Termo de Doação nº 004/2026. Doador: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da SUPES/IBAMA/RR. Donatário: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA C FRON RORAIMA / 7º BIS (CONT. DO RIO BRANCO) BATALHÃO FORTE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 64,269.004032/2026-63. Objeto: Doação de 634,248 m³ de de madeira em toras e 35,187 m³ de madeira serrada, em bom estado de conservação, de espécies diversas, apreendidas pelo Termo de Apreensão nº ADOFR59G, depositadas junto à empresa Madeibras Comércio de Madeiras Ltda, conforme os Termos de Depósito nº 51KDTGCZ e 51KDTGCZ, com perdimento declarado pela Decisão nº 23493654/2025-Supes-RR, processo nº 02025.000463/2025-85. Data da doação: 18 de agosto de 2026. Fundamento legal: Instrução Normativa IBAMA nº 19/2014 e demais normas aplicáveis. Eder Carvalho dos Santos Superintendente

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