EDITAL Nº 130, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL Nº 130, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO TED APOIO À EXPANSÃO DA REDE FEDERAL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada TED SETEC/MEC n.° 16.418/2025, celebrado junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo, em consonância com o Processo nº 23381.006623.2026-00. 1. 1.2 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar a função de Professor Formador junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito da Bolsa-Formação. 2. A Bolsa-Formação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011 e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. 3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, a Bolsa-Formação será executada em parceria com a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. 4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO