EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 05578.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 88/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT (08ª Zona Eleitoral) e a Câmara Municipal de Alto Taquari-MT - CNPJ nº 01.362.763/0001-45. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari-MT, vinculado ao Cartório da 08ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.659/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Daniel De Sousa Campos - Juiz da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Senhor Gregório Tolentino Moretti de Almeida, Presidente.

Ler no Diário Oficial ↗