EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amapá

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 05315.000391/2016-16 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT RIP: 0605.00099.500-1 OBJETO: prorrogar o contrato de Cessão de Uso Gratuito por mais 10 (dez) anos, passando a vigorar até 30 de setembro de 2036. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026

Ler no Diário Oficial ↗