Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 98
EXTRATO DE OUTORGA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
Texto integral
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 05421.000069/2013-29 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Rocilda Alves Sabóia - CPF ***.949.903-**;
OBJETO: Rua Projetada A, s/n no Povoado Barra Grande, Cajueiro de Praia /PI, CEP 64222-000., cadastrado sob RIP SIAPA 0288 0100695-30;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.168,93 m²;
ÁREA DA BENFEITORIA: 462,43m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 51.176,00 (Cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais) (60689904); FINALIDADE: Residencial (63816341);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 24/08/2026 conforme Termo de Outorga 04/2026.