EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 648/2022. Nº Processo: 50613.001334/2022-84. Pregão. Nº 283/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de -r$ 78.574,68, autorizado pelo superintendente regional do dnit na paraíba, visando reestabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário. A inclusão de parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em abril. (quando o mês-base do contrato fizer um ano). Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas, ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. O presente termo terá eficácia a partir da sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 23/08/2026 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.949.976,80. Data de Assinatura: 23/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).