EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato 19/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Multiservice Soluções e Serviços LTDA. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário nos assentamentos Ouro Verde e Madre Paulina, Na Zona Rural do Município de Lagoa Grande. Convênio FUNASA Nº 26684/2024 - SIAFI Nº 969767/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Modalidade: Concorrência Nacional 004/2026. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021. Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 1.274.637,35 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/06/2026. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente - Edipo Ramon Teixeira de Oliveira - Multiservice Soluções e Serviços LTDA.