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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 - UASG 153173

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036062/2024-43. Inexigibilidade Nº 90220/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.713.695/0001-00 - STARLIN ALTA EDITORA E CONSULTORIA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 679.264,74. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).