EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; SIGNATÁRIa: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; OUTORGADO: CEZAR AGUSTINHO RODRIGUES OLIVEIRA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 030/2019-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 07/07/2023; OUTORGADO: LEANDRO DALSÓQUIO; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 031/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 25/04/2025; OUTORGADA: ARLETE GANDOLPHI; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 032/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 16/05/2025; OUTORGADO: JOÃO LUIZ PINTO COSTA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 033/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 16/05/202; OUTORGADO: JUAN MARCELO DA SILVA SANTOS; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 035/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 25/07/2025; OUTORGADA: MARA CAVALCA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 036/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 25/07/2025; OUTORGADO: JULIANO LOPES DA COSTA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 037/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 19/09/2025; OUTORGADA: LARISSA GABRIELA SILVA DE SOUZA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 038/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 19/09/2025; OUTORGADA: DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 039/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 16/10/2025; OUTORGADA: FERNANDA CAMPOS DE PAIVA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 040/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 29/05/2026; OUTORGADA: LUANA TILLMANN; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 041/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 03/07/2026; OUTORGADA: CAROLINE DOMANSKI DALL ACUA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 042/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 03/07/2026; OUTORGADO: WENDELL BELARMINO PEREIRA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 043/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 03/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Outorga de Autorização de Uso do Cão-Guia. EXTRATO DE OUTORGA ESPÉCIE: Extinção de Termo de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO. OUTORGADO: Davyd Vinicius Gonçalves Ribeiro; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 021/2017-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia AMORA, Processo nº 23350.000599/2017-63, número de patrimônio 030098 - Microchip FDXB982000121918105 - ½ Golden Retriever x ½ Labrador, Cor Preta - fêmea - nascida em 12/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; OUTORGADA: Dayane Bubalo; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 022/2017-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia AMORIM, Processo nº 23350.000601/2017-02, número de patrimônio 030097 - Microchip FDXB982000121917536 - Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, Cor Preta - macho - nascido em 12/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025; OUTORGADO: Guilherme Della Flora; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 023/2018-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia BABY, Processo nº 23350.000836/2017-96, número de patrimônio 030106 - Microchip FDXB982000123147855 - Raça: Golden Retriever, Cor Dourado - Fêmea - nascida em 03/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; OUTORGADO: Samir Guilherme Zieger Merode; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 034/2021-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia IPÊ, Processo nº 23350.000737/2019-76, Registro Patrimonial nº 2019001765 - CHIP FDXB982000146334085 - nº de controle: IFC/CT-059/2019, Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, macho, cor preta, nascido em 19/01/2019. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 001/2026-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: SIMONE MACHADO PEREIRA; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão de assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista PITAYA, Processo nº 23350.002499/2023-10, nº de controle: IFC/CT-100/2023, Raça: Labrador, Fêmea, cor Preta, nascida em 21/04/2023, CHIP 900115002542420, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para atuar como cão de assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de promover suporte funcional, segurança, regulação comportamental e auxílio nas atividades da vida diária do beneficiário; O prazo de vigência da presente autorização será de 4 (quatro) anos, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante avaliação técnica do OUTORGANTE; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e SIMONE MACHADO PEREIRA pelo Outorgada.