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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 3
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
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EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0029-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista Ramon Reis Menzel; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do Projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 02/07/2026 a 28/02/2027; Data de Assinatura: 02/07/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Ramon Reis Menzel (Bolsista).
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0031-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista Eliana Ferreira de Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do Projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 03/07/2026 a 31/08/2026; Data de Assinatura: 03/07/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Eliana Ferreira de Oliveira (Bolsista).
