EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0012.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BUTARELLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em paralelepípedo, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital citado. DOCUMENTOS: Pregão Eletrônico/Sistema de Registro de Preços- Edital nº 90008/2025; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação; d) Ata de Registro de Preços; e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000614/2026-55. VALOR: O valor global deste contrato é de 3.022.811,52 (três milhões, vinte e dois mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), obedecido o preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Categorias de Programação Orçamentária15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª/Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 114/2026. C.00 (peça 37). REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data limite de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a fórmula prevista no contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA. Processo nº. 59550.000614/2026-55.