EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 942622/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.886.495/0001-91. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 509.927,00 (quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 9.927,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2023 a 04/11/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 944510/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 921.906,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/12/2023 a 28/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947228/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 60.194.990/0008-44. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 899.966,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/12/2023 a 05/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947230/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 198.523,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/11/2023 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949220/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.765.183/0001-31. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 201.017,00 (duzentos e um mil e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.017,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA - Superintendente em Minas Gerais-Substituto