AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026-PMAF

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026-PMAF Objeto: A Secretaria Municipal de Cultura torna publico sobre a premiação cultural com recurso da politica Nacional Aldir Blanc de fomento Cultura Lei nº 14.903/2024, detalha sobre as informações e demais, Etapas do Edital, Cotas Etapas da Seleção, Etapa da Habilitação, Resultado Final, Informações Adicionais anexos I- Formulário de Inscrições, Anexo II- Trajetória Cultural, Anexo III - Declaração de representação de grupo ou coletivo, Anexo IV- Recibo de Premiação Cultural, Anexo V- Formulário de Recurso, Anexo VI- Cronograma. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br Abel Figueiredo, 24 de agosto de 2026 Marcone Pereira Lacerda Prefeito