EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 37.034.499/0001-68, com o valor total de R$ 42.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 20 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Municipal