EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 250110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.088260/2026-77. Inexigibilidade Nº 318/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ENE TREINAMENTO CURSOS E EVENTOS LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 2.000 (dois mil) servidores e colaboradores do Ministério da Saúde, no projeto Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade, realizado nas modalidades presencial, em Brasília/DF, e on-line, entre Setembro de 2026 e Sgosto de 2027, com um encontro mensal, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/08/2026 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 5.337.600,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).