EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000061-06.2026.6.13.8172; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Mateus Leme; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcos Botega - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000061-06.2026.6.13.8172; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Juatuba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcos Botega - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Kelissander Saliba Santos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000072-45.2026.6.13.8298; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Perdigão; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE PERDIGÃO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Rodrigo Peres Pereira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Julliano Lacerda Lino - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000044-87.2026.6.13.8327; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Campos Altos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Thaís Aparecida Silva Oliveira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Vicente de Paula Mateus - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000024-68.2026.6.13.8013; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Jacutinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE JACUTINGA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Eduardo Soares de Araújo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Ricardo Cunha Paiva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000024-68.2026.6.13.8013; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Ibitiúra de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Eduardo Soares de Araújo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Rony Wilson Leonardo - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000024-68.2026.6.13.8013; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Andradas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE ANDRADAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Eduardo Soares de Araújo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000024-68.2026.6.13.8013; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Albertina; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE ALBERTINA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Eduardo Soares de Araújo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Felipe Teodoro Sanches - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000115-85.2026.6.13.8296; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Santana do Jacaré; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Renato Tirado Freire - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000082-57.2026.6.13.8244; Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2026; Conveniado: Município de Salinas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SALINAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcelo Bruno Duarte e Araújo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026