EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO N.º 209/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JURACY MENDES COELHO, CNPJ nº 63.533.848/0001-04. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 3.599.831,75 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica. Sec. Municipal de Saúde, 25 de agosto de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025.