EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n.º 59517.000235/2026-71-e ESPÉCIE: Contrato n.º 12.0055.00/2026. CONTRATADA: R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.918.943/0001-01. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Kits de Apicultura - Beneficiamento composto por equipamentos de beneficiamento de mel, para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional, conforme Anexo II do Termo de Referência do Edital/Ata SRP 90069/2024, Grupo 14, Itens 58, 59, 60, 61, 62 e 63. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 39.900,00 (cento e noventa e quatro mil reais), obedecidos os preços para todos os itens que compõem o grupo constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471615. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. GLAUCIA PIOVESAN- REPRESENTANTE DA R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.