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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 35

EXTRATO DE DESFAZIMENTO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia

Texto integral

EXTRATO DE DESFAZIMENTO EXTRATO DE DESFAZIMENTO DO CONTRATO Nº 6/2026 Espécie: Desfazimento de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos da Lei nº 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO: FILIPE DE CASTRO QUELHAS; OBJETO: Tornar sem efeito o Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026, referente à prestação de serviços de Professor Substituto - ADMINISTRAÇÃO, com vigência prevista de 01/09/2026 a 28/02/2027, celebrado em 27/07/2026; FUNDAMENTO: Desfazimento do ajuste antes do início de sua vigência, conforme decisão administrativa motivada; DATA: 25/08/2026; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e FILIPE DE CASTRO QUELHAS, pelo(a) contratado(a).