AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 37/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 14/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de Chromebooks, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com recursos do Fomento às Matrículas em Tempo Integral (FTI), bem como com recurso próprio do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO e de outras fontes de recursos municipais, estaduais e federais que venham a ser disponibilizadas para essa finalidade, observadas as normas e vinculações legais aplicáveis, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: licitacao.pjba2028@outlook.com. Piracanjuba/GO, 25 de agosto de 2026. Taynara Cardoso Barbosa Agente de Contratação/Pregoeira