AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 612007/2026. A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 voltado para seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades educacionais para implementação do nivelamento dos alunos da rede pública de educação do município de Nísia Floresta - RN, em favor de ISEAS - INSTITUTO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 30.822.223/0001-03, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e 14.133/2021, o resultado do Chamamento Público nº 009/2026, autorizando a celebração do correspondente Termo de Colaboração para execução das ações e atividades educacionais descritas no edital e na proposta apresentada. Nísia Floresta/RN, 25 de agosto de 2026 Gustavo da Silva Santos Prefeito