EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2026. Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativo de Contrato de prestação de serviços de horas-máquina (trator sobre esteiras) para viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Convênio FPE nº 537/2025 - Processo nº 25/1500-0003342-0. Contratada: SILVANE JANETE JAPPE BRUM - CNPJ: 11.565.049/0001-08. Valor: R$ 15.484,50. Vigência: 17/08/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 17/08/2026 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,39/L gasolina comum; R$ 6,49/L gasolina aditivada; R$ 6,29/L óleo diesel S500; R$ 6,69/L óleo diesel S10. Vigência: 18/08/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 18/08/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 32/2026. Objeto: Execução, no Município de Herveiras/RS, de dois cursos presenciais de qualificação profissional, denominados Doces e Salgados e Técnicas Básicas de Auxiliar Administrativo, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar e do Convênio FPE nº 1546/2026. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - CNPJ: 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 24.100,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 17/08/2026. CONTRATO Nº 33/2026. Objeto: Execução, no Município de Herveiras/RS, de dois cursos presenciais de qualificação profissional, denominados Operação de Retroescavadeira e Pintura de Obras, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar e do Convênio FPE nº 1546/2026. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - CNPJ: 03.775.069/0032-81. Valor: R$ 27.078,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 17/08/2026. CONTRATO Nº 34/2026. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de engenharia, por meio de profissional legalmente habilitado, compreendendo estudo de locação com prospecção geofísica, projeto de poço tubular profundo, termo de referência e planilha orçamentária para a futura perfuração, no âmbito do Convênio FPE nº 4334/2025. Contratada: ABÁO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Assinatura: 17/08/2026.