EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: D B PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, Nº 1092, Centro, Macapá, Amapá, CEP 68.900-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/0001-10, neste ato, representada pelo senhor Danilo de Brito Val, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.217.***-97, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: no art. 124, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima primeira do instrumento contratual; e parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município. Contrato: 2026.03.23.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Contratado: R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Acréscimo: R$ 140.706,10 (cento e qurenta mil setecentos e seis reais e dez centavos). Valor Global: R$ 703.530,76 (setecentos e três mil quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0015.1.040 (Recuperação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Iguatu-CE, em 16 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com. Publique-se.