AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina de motoniveladora, destinados à melhoria e ampliação de estradas vicinais e à recuperação de açudes de pequenos produtores rurais do Município de Araçagi/PB, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-089026/2026, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202640880004. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 25 de agosto de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação