Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 114

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

02021.000500/2014-32 MARIO GALDINO DE OLIVEIRA 824.***.***-49 597852/D 3.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02005.001522/2018-41 DAVI QUARESMA DE SOUZA 057.***.***-08 9167074/E 500 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02054.000164/2016-11 CÉSAR REINHEIMER OLIVEIRA 020.***.***-50 9056087/E 4.500,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02051.000004/2016-93 CRISTIANO FRANÇA DOS SANTOS 037.***.***-31 9105130/E 1.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.003883/2002-16 QUEDIMA COSTA DE SOUZA 604.***.***-53 161169/D 500 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02007.001546/2022-67 MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA-ME 07.082.360/0001-29 E87E55ER/ 900 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02606.000246/2011-59 MARCIANO BAIENSE MOREIRA 132.***.***-50 725663/D 1.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02048.001052/2015-77 FLORENTINO ANTONIO DINIZ FILHO 231.***.***-72 696848/D 14.120,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02054.000895/2008-48 TRULLY MADEIRAS LTDA 04.042.343/0001-70 450649/D 78.807,21 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02016.001631/2019-11 JOSÉ ADEILDO DE MELO 569.***.***-68 9159936/E 4.235,28 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02018.002847/2015-50 C. E. MENDONÇA & CIA LTDA 14.090.641/0001-99 9097524/E 17.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02024.002088/2018-99 GERMANO WASCZUK 272.***.***-87 9189574/E 110.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02002.000022/2016-51 FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA 959.***.***-68 9047442/E 155.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02615.000053/2015-12 VILSON BATISTA 290.***.***-49 9050690/E 3.000,00 CANCELAMENTO DO AI 02013.005609/1999-10 FRACARO MADEIRAS LTDA 03.195.435/0001-27 191170/D 4.960,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.000458/1995-76 GCL - GALLETTI COMPENSADOS LTDA 34.596.957/0001-64 TA 62916-D - HOMOLOGAÇÃO DO TA 02024.001252/2016-89 OIAPOQUE - IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA 13.808.997/0001-52 9110001/E 211.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02054.000508/2012-50 JOSÉ CIRILO PEREIRA 575.***.***-49 681422/D 218.090,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.106215/2017-26 FLORALUMBER COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. 01.321.121/0001-06 9122658/E 2.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02001.105572/2017-56 VALDECIO MARQUES DA SILVA 867.***.***-00 9137347/E 1.030.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. HALISSON PEIXOTO BARRETO