EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2026 Nº Processo: 120/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº 13.212.483/0001-30. Objeto: REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CONFORME CONVÊNIO Nº 983809/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 061099/2025 - MAPA. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.13.01. - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Programa de Trabalho: 20.605.0124.1022.000 - Construção, Ampliação. e/ou Rec. de Espaços para Produção, Armaz. e Comerc. de Produtos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 700 - Convênio Federal. Fonte de Recursos: 500 - Recursos Próprios (contrapartida). Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 24 de agosto de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT