EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 700, DE 21 DE agosto DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 700, DE 21 DE agosto DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Batista Almeida da Cunha, inscrito no CPF: 027.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10306/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4086/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120015/2021-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES