EXTRATO De COLABORAÇÃO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMz

EXTRATO De COLABORAÇÃO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMz Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Parceiro: INSTITUTO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IBRASIL, CNPJ nº 10.609.971/0001-97. Processo Administrativo nº 141/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: celebração de parceria para execução do Projeto "Mente em Foco - Neurodivergência Sobre Rodas", destinado ao desenvolvimento de ações de identificação precoce, avaliação multiprofissional, diagnóstico, orientação às famílias e encaminhamento de crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas ao neurodesenvolvimento do Município de Mazagão/AP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016. Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar nº 71050006, vinculada à Proposta nº 36000778352202600. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários: pela Concedente, MANOEL SOUZA DOS SANTOS e ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pelo Parceiro, CARLOS AUGUSTO MIRA BARBOSA. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde