EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATO Nº 160/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do mercado das mariscadeiras, localizado na sede do município de Salinas da Margarida - BA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07.01; Programa/Atividade: 1012; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recursos: 1500/1701. CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.405.723/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 1.299.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Pepe Cerqueira - Prefeita Municipal.