EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 039/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por seu Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas LIBRA/AT, Sr. Vinicius de França Machado; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo sua Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/FAURGS, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Livio Amaral. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "PD&I para desenvolvimento de novas membranas baseadas em nanocompostos". Valor: R$ 3.081.219,86 Assinatura: 12/08/2026. Vigência:11/08/2029. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.066557/2026-01.