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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.226975/2024-33. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria RD24-70. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estender o CONTRATO DE COOPERAÇÃO até 02 de maio de 2027; Atualizar o Anexo 4 do CONTRATO DE COOPERAÇÃO conforme o Anexo 1 do presente 1º Aditivo; Incluir o Anexo 8 "12 Regras de Ouro", ao CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 2 do presente 1º Aditivo; Incluir a Cláusula 10 "Requisitos de Segurança Cibernética" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO; Incluir o Anexo 09 "Requisitos de segurança cibernética", no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 3 do presente 1º Aditivo; Incluir o Anexo 10 "Princípios Fundamentais De Compras (PFC)" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme Anexo 4 do presente 1º Aditivo. Data de Assinatura: 11/07/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.