EXTRATO DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATOs O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a Com fundamento no art. Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal torna público o extrato do Contrato 20260534 do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, MANUTENÇÕES PREDIAIS E ADEQUAÇÕES EM IMÓVEIS PÚBLICOS TAIS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF RUALINO DE OLIVEIRA PINTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI O MUNDO ENCANTADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JUDITE DE OLIVEIRA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. Contratante FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME CNPJ: 59.467.128/0001-02, Contratada: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, Valor R$ 2312620,47 (Dois milhões trezentos e doze mil seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) Data da vigência 25/08/2026 a 25/03/2027. GILBERTO VIEIRA PONTES Sec. Municipal de Educação. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a Com fundamento no art. Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal torna público o extrato do Contrato 20260530 do Processo Licitatório Concorrência no 3/2026-005-PMBJT, Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar no 202644040002, vinculada ao Programa no 09032026 e ao Plano de Ação no 09032026-097649/2026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, CNPJ 22.938.757/0001-63, Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ 27.325.839/0001-56, Valor R$ 1.147.721,47 (Um milhão cento e quarenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos) Data da vigência 18 de agosto de 2026 a 16 dezembro de 2026. JEILSON DOS REIS SANTOS, Prefeito Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 92 combinado com o art.95 da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260528 do processo licitatório Concorrência nº 3/2026-004 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de diversos bairros do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202631880001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-095384/2026, Programa nº 09032026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ, Nº 22.938.757/0001-63 Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 27.325.839/0001-56, R$ 1.137.962,42 Data do contrato 30/07/2026 a 27/11/2026. JEILSON DOS REIS SANTOS, Prefeito Municipal.