AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 3/2026-004 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Homologação do processo licitatório Concorrência nº 3/2026-004 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de diversos bairros do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202631880001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-095384/2026, Programa nº 09032026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ, Nº 22.938.757/0001-63, Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 27.325.839/0001-56, R$ 1.137.962,42 Data da Homologação 29/07/2026. JEILSON DOS REIS SANTOS, Prefeito Municipal. Concorrência nº 3/2026-005 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Homologação do processo licitatório Concorrência nº 3/2026-005 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202644040002, vinculada ao Programa nº 09032026 e ao Plano de Ação nº 09032026-097649/2026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA , Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ, Nº 22.938.757/0001-63, Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 27.325.839/0001-56, R$ 1.147.721,47 Data da Homologação 29/07/2026. JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito